O Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, a seguir designado por IIHSCJ, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social com Fins de Saúde.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais e dos utilizadores do website do IIHSCJ são uma prioridade para esta instituição e geridas de acordo com todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.
No acesso ao website da instituição, concorda com o uso que o IIHSCJ pode fazer da informação pessoal que submeta ou seja recolhida, efetuada no âmbito e nos termos da presente política de privacidade.
Âmbito
Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador“ ou “Utilizadores“) no âmbito da utilização do website www.irmashospitaleiras.pt, reflete as preocupações do IIHSCJ em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A Política de Privacidade comunica aos Utilizadores informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
Encarregado da Proteção de Dados
Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos o IIHSCJ nomeou um encarregado da proteção de dados, pode contactá-lo enviando um email para epd@irmashospitaleiras.pt , ou através da seguinte morada:
Prof. Luís Cunha Gonçalves, n.º 5 – 1.º Esq
1600–826 Lisboa
Portugal
Reclamações:
Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente, Comissão Nacional de Proteção de Dados, através da sua página WEB com o seguinte endereço:
www.cnpd.pt
Para qualquer questão que lhe possa surgir sobre a esta política de Privacidade, por favor contacte-nos através do e-mail: epd@irmashospitaleiras.pt
Recolha e Tratamento de Dados
Ao fornecer qualquer informação pessoal a este website, compreende e aceita inequivocamente a recolha e o processamento dessas informações pessoais bem como a sua eventual transferência para outros parceiros, sempre de acordo com as disposições previstas nesta política de privacidade.
Tenha sempre em atenção que, os outros websites que possam ser referidos ou ligados ao website do IIHSCJ, não estão vinculados a esta política de privacidade. Recomendamos a todos os visitantes que consultem a política de privacidade desses websites antes de divulgarem informações pessoais. O IIHSCJ não é, nestas situações, responsável ou responsabilizável pelo tratamento dos dados pessoais que daí possam advir.
Para aceder ao website do IIHSCJ, não é necessário fazer qualquer registo.
O acesso e navegação no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no website que implicam a recolha de dados pessoais, como:
- formulário de contacto para questões e sugestões; endereço eletrónico (e-mail), nome e detalhe da mensagem,
- formulário para marcação de consultas e exames: endereço eletrónico (e-mail), nome, telefone, detalhe da marcação;
- Subscrição da newsletter ou de campanhas de marketing: endereço eletrónico (e-mail);
- Comunicação de irregularidades – Linha Ética Irmãs Hospitaleiras: nome do autor (quando o mesmo não opta pelo anonimato) e detalhe da comunicação. Para mais informações sobre este tema consulte os «Termos e condições Linha Ética IH» da Linha Ética Irmãs Hospitaleiras.
Os dados solicitados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Não promovemos a recolha de categorias especiais de informações pessoais (as informações sensíveis incluem dados relacionados com a raça ou origem étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à sua saúde, vida e orientação sexual e registo criminal). Quando nos forneça voluntariamente informação pessoal sensível (por exemplo dados de saúde através da marcação de consultas e exames), assumimos por este fato o seu consentimento explícito para o uso dessa informação, dentro das finalidades que fundamentaram a recolha dos dados.
Além disso, o nosso website utiliza cookies. Os cookies ajudam-nos a reconhecer os Utilizadores, permitir algumas funcionalidades do nosso site ou melhorar a sua qualidade. Para mais informação consultar a nossa política de cookies.
Como usamos os seus dados pessoais?
Utilizamos os seus dados pessoais apenas para responder ao pedido de contacto efetuado.
A utilização que faz do website do IIHSCJ será registada de forma a permitir-nos dar-lhe as melhores e mais agradáveis condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.
Ao pedir a alguém para entrar em contato consigo, terá sempre a opção de receber outras informações que possam ser do seu interesse.
Quando visitar este website, podemos recolher informações técnicas, detalhes das páginas que visita no website, outras páginas que visita na Web e qual navegador que usou para visualizar o website.
Este website reúne dados de log e dados técnicos padrão para medir e melhorar a sua eficácia, para ajudar a diagnosticar problemas com o nosso servidor, para administrar este website, para analisar a origem do tráfego do website e para identificar utilizadores. Também podemos recolher outras informações através do site, como atividade e preferências de uso, também conhecidos como dados demográficos ou de perfil. Neste âmbito, podemos usar “cookies” para obter essa informação. Para mais informação consultar a nossa Política de Cookies.
Fundamento Legal
O fundamento legal do Tratamento de Dados Pessoais inclui o tratamento:
- Necessário para gestão do contrato de sistemas ou serviços de saúde;
- Necessário para cumprimento das obrigações legais do IIHSCJ, incluindo a prestação de serviços a utentes e a comunicação de irregularidades através da Linha Ética Irmãs Hospitaleiras;
- Necessário para os interesses legítimos do IIHSCJ;
- Necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou outra pessoa singular;
- Necessário por razões de interesse público na área da saúde pública; ou,
- Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento, o qual pode ser posteriormente retirado sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Com quem partilhamos os seus Dados
O IIHSCJ garante a utilização das melhores técnicas, medidas organizativas e de segurança, para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Para isso é exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade deve ter acesso a esta informação.
Tendo em consideração a atividade que desenvolvemos no âmbito da saúde, por vezes somos obrigados por Lei, e sempre dentro dos limites por esta estipulados, a transmitir determinadas informações a entidades públicas, tais como a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
No contexto da investigação e tratamento das comunicações de irregularidades através da Linha Ética Irmãs Hospitaleiras, o IIHSCJ recorre a uma entidade externa para a gestão do processo que, por esse motivo, terá acesso a dados pessoais do autor da comunicação e visados. Nestes casos, é assegurado por parte desta entidade, a execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos de segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados.
Podemos também compartilhar suas informações pessoais com outras instituições do IIHSCJ, desde que para as mesmas finalidades para que foram recolhidas. A transferência/partilha de dados pessoais nunca será efetuada quando na sua base estiverem interesses promocionais e de marketing do destinatário. Não efetuamos ações promocionais para proveito de terceiros.
Podemos subcontratar empresas especializadas para processarem os seus dados, ou para gerirem o website. Podemos por isso dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais, mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a nossa direção e responsabilidade.
Sempre que haja necessidade de transferir as suas informações pessoais para países ou organizações internacionais, teremos a responsabilidade de assegurar as medidas adequadas para garantir sua segurança e confidencialidade de acordo com o estabelecido no RGPD.
Conservação de Dados Pessoais
Vamos manter a sua informação pelo período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades para que os mesmos foram recolhidos. Os dados serão eliminados de acordo com a nossa política de conservação de dados e os limites legais definidos.
Direitos dos Titulares dos Dados
Tem sempre o direito de aceder às suas informações pessoais que disponibilizou na utilização do website do IIHSCJ. Deve solicitar a sua atualização e correção, sempre que a mesma se encontra incorreta. Pode igualmente optar por não receber as informações que lhe são enviadas pelo website, ou solicitar que os seus dados sejam apagados dos nossos servidores. Para o efeito pode utilizar o seguinte endereço de mail: epd@irmashospitaleiras.pt. Os seus pedidos serão tratados sem atrasos injustificados e de acordo com a legislação aplicável em vigor. O IIHSCJ pode não ser capaz de cumprir tal solicitação quando isso a colocar em situações de incumprimentos de obrigações previstas em leis ou regulamentos que lhe sejam aplicáveis.
Quando do tratamento dos Dados Pessoais se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo Titular dos Dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento ao abrigo do consentimento previamente dado.
O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos [ou incapazes].
Se um Utilizador estiver ciente de alterações ou imprecisões relativas aos seus Dados Pessoais, deverá informar-nos para que possamos proceder à respetiva atualização ou correção.
Segurança
Garantimos a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
Alterações à Política de Privacidade
A Política e Privacidade pode ser atualizada quando se mostrar necessário. Poderá sempre verificar quando a última alteração foi efetuada, já que essa informação está disponível na versão e data em que a mesma foi publicada. As alterações ao Aviso de Privacidade são efetivas a partir da data da sua publicação. Aconselhamos a consulta frequente do Aviso de Privacidade para verificar as alterações efetuadas.
Data da última atualização: 15 de Março de 2023
