A cada ano, no dia 10 de outubro, o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde Mental. Este dia convida-nos a refletir sobre a importância do direito fundamental da saúde mental, e o que ele implica na nossa sociedade.
“A minha saúde, o meu direito”: este ano levantamos uma questão que se torna cada vez mais urgente no nosso dia-a-dia: a saúde mental sendo um direito inalienável, está verdadeiramente acessível à generalidade das pessoas ?
É certo que está cada vez mais presente nas discussões sociais, nos programas educativos e políticos, mas é ainda necessário e essencial abordarmos a temática, sob o prisma dos direitos humanos. A este propósito, evoco aqui a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que no seu Artigo 25, estabelece que “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família, a saúde e o bem-estar”, relevando aquela data, a incontornabilidade da saúde mental.
O lema “a minha saúde, o meu direito” defende que cada indivíduo deve ter acesso a cuidados adequados, independentemente da sua condição social, raça, género ou qualquer outra característica. Devemos reafirmar que a saúde mental não é um luxo ou um privilégio. Infelizmente, ainda existem diversas barreiras que impedem que muitas pessoas alcancem este direito.
Como médico psiquiatra, vejo diariamente as consequências de uma estrutura cultural que carece do reconhecimento pleno e efetivo deste direito básico.
O estigma é profundamente condicionador da procura de ajuda, pelo receio de discriminação e exclusão. É um círculo vicioso, que afeta a pessoa (e a sua família) através do sofrimento e isolamento, e também a integridade da própria sociedade. Este fenómeno deletério está patente em todas as esferas da vida, desde a educação ao mercado de trabalho, tal como nas relações interpessoais.
Por vezes, esta procura de apoio profissional é subvalorizada por se tratarem de “doenças invisíveis”, cujos sintomas nem sempre são perceptíveis pelos que estão ao lado de quem sofre.
As escolas podem desempenhar um papel importante na promoção da saúde mental. Com a existência de programas que visem que as crianças e adolescentes possam reconhecer (e de forma atempada) sinais de alerta, poderemos preparar as gerações mais jovens a lidarem melhor com os desafios psicológicos e emocionais. A intervenção precoce nas escolas pode prevenir problemas mais graves no futuro.
No ambiente de trabalho, o stress ocupacional é uma das principais causas das perturbações mentais. As empresas devem criar condições que promovam o bem-estar psicológico, como a criação de horários flexíveis e de apoio emocional. Um ambiente de trabalho saudável é essencial para garantir que os trabalhadores possam ter o seu direito pleno à saúde mental.
Estamos assim incumbidos de promover campanhas educativas, através do reforço de programas nas escolas e nos locais de trabalho, bem como nas instituições que cumpram a sua missão na assistência e prestação de cuidados aos idosos.
Assumindo o Dia Mundial da Saúde Mental, faço um apelo para que todos nós possamos assumir a responsabilidade coletiva da promoção e proteção da saúde mental. O cuidado com a saúde mental não é apenas da responsabilidade dos profissionais da saúde, mas da sociedade como um todo. Precisamos de lutar para que – a nossa saúde (mental), o nosso direito – seja uma realidade, e não apenas um lema. A saúde mental deve ser uma prioridade global, e cada um de nós pode contribuir para que a nossa comunidade se torne mais saudável e humanizada.
A saúde mental não pode ser um privilégio. Tem de ser um direito universal.
Que este seja um compromisso de todos nós – escolas, famílias, empresas e das instituições governamentais e sociais – promover um futuro comum, onde o bem-estar mental seja garantido, tendo subjacente os princípios da hospitalidade e do respeito pela individualidade da condição humana.
Nota: A Federação Mundial da Saúde Mental (World Federation for Mental Health) criou o Dia Mundial da Saúde Mental no ano de 1992, com o intuito de combater o preconceito, o estigma e promover o conhecimento sobre saúde mental.
Nélson Almeida, médico psiquiatra
