CUIDADOS PALIATIVOS EM PORTUGAL: CONSULTAS, UNIDADES, DOMICÍLIO E CUSTOS

Saiba o que esperar dos cuidados paliativos e dê o primeiro passo com confiança.

Neste artigo, a equipa das Irmãs Hospitaleiras explica:

  • Como funcionam as consultas,
  • O que oferece o internamento especializado,
  • Como se organiza o apoio ao domicílio,
  • Quem compõe uma equipa paliativa,
  • O que custa este acompanhamento em Portugal, tanto para o Estado como para o utente e para o cuidador informal.

Se tem dúvidas ou preocupações, marque uma avaliação numa Unidade das Irmãs Hospitaleiras.

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O ESSENCIAL SOBRE O SERVIÇO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PORTUGAL

O que são e para quem se destinam


Os cuidados paliativos são uma abordagem clínica especializada que visa melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças avançadas, progressivas e incuráveis.

A resposta organiza-se em três grandes modalidades:

  1. consulta externa,
  2. internamento em unidade especializada e
  3. acompanhamento ao domicílio.

O acesso faz-se por referenciação médica, a partir do médico de família, do especialista hospitalar ou do médico assistente, e é gratuito para o utente nas unidades da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Como funciona cada modalidade

  • Consulta: avaliação especializada em ambulatório, com gestão de sintomas, comunicação clínica e apoio ao doente e à família
  • Internamento: acompanhamento intensivo e contínuo em unidade especializada para situações de maior complexidade
  • Domicílio: visitas da equipa comunitária ao domicílio, com gestão de sintomas e apoio ao cuidador

Quem compõe a equipa de Apoio nos Cuidados Paliativos


A equipa interdisciplinar das Irmãs Hospitaleiras reúne médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, assistentes espirituais e outros terapeutas quando necessário.

Cada profissional tem um papel específico, mas todos partilham o mesmo objetivo: garantir conforto, dignidade e qualidade de vida ao doente e à família.

Custos para o utente e para o Estado


O internamento em unidades de cuidados paliativos da rede pública é gratuito para o utente: o Ministério da Saúde suporta a totalidade dos custos de saúde.

Em 2025, o valor pago pelo Estado às instituições é de 120,87 euros por dia por utente, o equivalente a cerca de 3.626 euros mensais.

O cuidador informal principal pode receber um subsídio da Segurança Social até 1,1 IAS, com o valor máximo de 560,19 euros mensais em 2026.

“Informar é também cuidar. Quando a família sabe o que esperar e conhece os seus direitos, o percurso torna-se menos pesado.” — Equipa das Irmãs Hospitaleiras, Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha

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AS CONSULTAS DE CUIDADOS PALIATIVOS

O que acontece na primeira consulta

A primeira consulta de cuidados paliativos é uma avaliação global do doente e da sua situação clínica, emocional e social.

O objetivo não é apenas identificar sintomas, mas compreender o que mais importa para aquela pessoa: os seus medos, os seus valores, as suas preferências sobre o cuidado.

Na Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha, a primeira consulta de Cuidados Paliativos contempla uma avaliação multidimensional realizada pela equipa das Irmãs Hospitaleiras, que inclui médico e enfermeiro e, quando necessário, psicólogo ou assistente social.

Com base nesta avaliação, é definido um plano individual de cuidados, adaptado ao doente e à fase da doença.

Os familiares e cuidadores são envolvidos neste processo desde o início.

A consulta é também um espaço para esclarecer dúvidas, falar sobre prognóstico e discutir o que o doente quer ou não quer receber em termos de tratamento.

As consultas de seguimento


As consultas de recorrência têm como objetivo monitorizar a evolução dos sintomas, ajustar a medicação, reavaliar o plano de cuidados e apoiar o doente e a família nas diferentes fases da doença.

A frequência varia consoante a situação clínica: pode ser semanal em fases de maior instabilidade, ou mensal quando o doente está estável.

Entre cada consulta de Cuidados Paliativos, a equipa das Irmãs Hospitaleiras mantém contacto com os cuidadores para responder a dúvidas urgentes.

Vantagens do acompanhamento em consulta


O acompanhamento regular em consulta de cuidados paliativos está associado a melhor controlo de sintomas, menor recurso ao serviço de urgência, maior satisfação do doente e da família e menor sobrecarga do cuidador.

Na Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha, as consultas de cuidados paliativos integram-se com as consultas de medicina da dor e de luto, o que garante uma resposta verdadeiramente completa em todas as fases do percurso.

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AS UNIDADES DE INTERNAMENTO PALIATIVO

As unidades de internamento de cuidados paliativos destinam-se a doentes com necessidades paliativas complexas que não podem ser geridas em ambulatório ou ao domicílio.

São espaços especializados, com profissionais treinados na gestão avançada de sintomas e no apoio integral ao doente e à família.

O internamento pode ter uma duração variável, desde alguns dias em situações de controlo de sintomas agudos, até períodos mais prolongados quando o doente não tem condições de regressar a casa.

A equipa das Irmãs Hospitaleiras na Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha combina competência clínica com uma presença humana contínua, baseada nos valores do carisma hospitaleiro.

Durante o internamento, a família tem acesso à equipa para reuniões de informação, apoio psicológico e preparação para o que se segue.

O acompanhamento espiritual, através do capelão, é também disponibilizado a quem o desejar.

O internamento nas unidades de cuidados paliativos da rede pública é completamente gratuito para o utente.

Todos os custos de saúde são suportados pelo Ministério da Saúde, à taxa de 120,87 euros por dia em 2025, segundo a portaria publicada em abril desse ano pelo Governo.

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OS CUIDADOS PALIATIVOS AO DOMICÍLIO

Os cuidados paliativos ao domicílio são prestados pelas Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP), que visitam regularmente o doente em casa, gerem os sintomas e apoiam o cuidador informal nas tarefas quotidianas de prestação de cuidados.

Esta modalidade é fundamental para os doentes que preferem permanecer em casa, que têm um cuidador familiar disponível e cuja situação clínica é suficientemente estável para ser gerida fora de uma unidade de internamento.

As visitas domiciliárias incluem avaliação de sintomas, ajuste de medicação, cuidados de enfermagem, apoio psicológico e orientação prática ao cuidador.

Quando a situação agrava, a equipa articula com a unidade de internamento para garantir uma transição rápida e sem rutura no cuidado.

Em 2025, o valor de encargo por visita de equipa domiciliária de adultos estabelecido pela portaria do Governo é de 40,44 euros por utente.

Este custo é inteiramente suportado pelo Estado, sem qualquer custo direto para o utente ou para a família.


”Permanecer em casa, rodeado dos seus, é a preferência da maioria dos doentes. A nossa equipa existe para tornar isso possível com segurança.” — Equipa das Irmãs Hospitaleiras, Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha

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A EQUIPA DE CUIDADOS PALIATIVOS

Uma equipa de cuidados paliativos de referência é necessariamente interdisciplinar.

Cada profissional contribui com a sua especialidade para um acompanhamento verdadeiramente global:

O médico


É responsável pela avaliação clínica, prescrição de medicação, comunicação do diagnóstico e prognóstico e coordenação do plano de cuidados.

Em cuidados paliativos, o médico trabalha em estreita articulação com todos os restantes membros da equipa.

O enfermeiro 

Tem um papel central na avaliação e gestão quotidiana dos sintomas, na administração de medicação, nos cuidados de higiene e conforto e no apoio direto ao doente e ao cuidador.

É frequentemente o profissional com maior contacto diário com a família.

O psicólogo


Acompanha o doente e a família nos processos de adaptação à doença, no luto antecipatório, na gestão do medo e da ansiedade e na preparação para a perda.

O apoio psicológico pode ser prestado individualmente ou em grupo.

O assistente social 


Avalia as condições sociais e familiares do doente, articula com os serviços comunitários, apoia no acesso a prestações sociais e orienta a família sobre os seus direitos.

O capelão ou conselheiro espiritual 


Acompanha o doente e a família nas questões de sentido, de legado e de espiritualidade, com pleno respeito pelas crenças e os valores de cada pessoa.

O terapeuta da fala, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional 


Integram a equipa nas situações em que a perda de função física ou comunicacional exige intervenção especializada.

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CUIDADOS PALIATIVOS EM ONCOLOGIA E NOUTRAS DOENÇAS

A doença oncológica foi historicamente o contexto de origem dos cuidados paliativos modernos.

A trajetória clínica do cancro tende a ser mais previsível: há um período de tratamento ativo, seguido de uma fase de progressão da doença e de um fim de vida relativamente identificável.

Esta previsibilidade facilita a planificação antecipada dos cuidados.

Nas doenças não oncológicas, o percurso é frequentemente mais longo, mais irregular e mais difícil de prever.

A demência avançada, a insuficiência cardíaca crónica, a doença pulmonar obstrutiva crónica em fase terminal ou a esclerose lateral amiotrófica têm trajetórias com alternâncias de estabilidade e crise, o que torna mais difícil identificar o “momento certo” para iniciar o acompanhamento paliativo.

Esta dificuldade tem uma consequência prática importante: os doentes com doenças não oncológicas chegam aos cuidados paliativos mais tarde, com maior grau de sofrimento acumulado e com menos tempo para beneficiar do acompanhamento especializado.

A equipa das Irmãs Hospitaleiras tem experiência no acompanhamento de doentes com ambos os perfis, na Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha, com o plano de cuidados adaptado à trajetória específica de cada doença e de cada pessoa.

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O QUE CUSTAM OS CUIDADOS PALIATIVOS EM PORTUGAL

Internamento em unidade paliativa


O internamento em unidades de cuidados paliativos da rede pública é gratuito para o doente: todos os encargos de saúde são suportados pelo Ministério da Saúde.

Em 2025, com o aumento de 18,9% aprovado pelo Governo, o valor pago às instituições é de 120,87 euros por dia por utente nas unidades de cuidados paliativos e de convalescença, o que equivale a cerca de 3.626 euros mensais.

Este é o custo que o Estado suporta, não o custo para a família.

A notícia frequentemente citada de que o Estado paga 2.550 euros mensais por utente em cuidados paliativos refere-se à portaria de 2007, quando a diária era de 85 euros.

O valor atual, atualizado para 2025, é substancialmente superior.

Apoio ao domicílio


O apoio ao domicílio prestado pelas equipas comunitárias da rede pública também é gratuito para o doente.

O valor de referência por visita, em 2025, é de 40,44 euros para adultos, suportado pelo Estado.

Consultas em unidades privadas ou convencionadas


Para doentes que optam por unidades privadas ou convencionadas fora da rede pública, os valores variam consoante a instituição, o nível de cobertura do subsistema de saúde ou seguro e a complexidade do caso.

A Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha funciona em regime convencionado com o SNS e com vários subsistemas, pelo que convém verificar as condições específicas junto da unidade.

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APOIO DA SEGURANÇA SOCIAL AO CUIDADOR INFORMAL EM CUIDADOS PALIATIVOS

O Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal


O cuidador informal principal, reconhecido ao abrigo da Lei n.º 100/2019 e das alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2024, tem direito ao Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal (SACI).

Em 2026, o valor máximo do subsídio é de 1,1 IAS, o equivalente a 590,84 euros mensais para quem não tenha qualquer outro rendimento.

O valor concreto é calculado pela diferença entre os rendimentos do agregado familiar do cuidador e o valor do IAS (537,13 euros em 2026).

Para ter direito ao subsídio, o cuidador informal principal deve:

  • Viver com a pessoa cuidada e prestar-lhe cuidados de forma permanente
  • Não exercer atividade profissional remunerada
  • Ter rendimentos de referência do agregado abaixo de 1,3 vezes o IAS (698,27 euros em 2026)
  • Ter entre 18 anos e a idade legal de acesso à pensão de velhice

O pedido é feito na Segurança Social Direta ou presencialmente nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Outros apoios ao cuidador informal


Para além do subsídio, o cuidador informal principal tem direito a:

  • Formação específica,
  • Apoio psicológico nos serviços de saúde,
  • Períodos de descanso assegurados com possibilidade de internamento temporário da pessoa cuidada,
  • Enquadramento no regime de seguro social voluntário para proteção em caso de invalidez ou velhice.

O cuidador informal não principal, que mantém atividade profissional, tem direito a:

  • Cinco dias de licença anual para assistência à pessoa cuidada,
  • À possibilidade de trabalho a tempo parcial e
  • Ao acesso a teletrabalho.

A equipa das Irmãs Hospitaleiras pode orientar os cuidadores informais sobre como aceder a estes apoios e articular com os serviços competentes.

“Quem cuida tem direitos. Conhecê-los é o primeiro passo para os usar.” — Equipa das Irmãs Hospitaleiras, Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha

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FONTES E REVISÃO EDITORIAL

Âmbito editorial


Este artigo tem carácter informativo sobre os serviços, custos e apoios nos cuidados paliativos em Portugal.

Não substitui avaliação clínica individualizada, aconselhamento jurídico nem consulta junto dos serviços competentes da Segurança Social.

Autoria e revisão técnica


Produzido pela equipa de comunicação das Irmãs Hospitaleiras, com revisão técnica a cargo de profissionais especializados em cuidados paliativos com experiência clínica e organizacional.

Fontes de referência

  1. Portaria que define os preços dos cuidados de saúde na RNCCI, 2025. Notícias ao Minuto / Lusa.
  2. ARS Lisboa e Vale do Tejo. Internamento em cuidados paliativos é gratuito para o utente.
  3. Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. Estatuto do Cuidador Informal.
  4. One Value / Segurança Social. Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal (SACI), 2026.
  5. Cuidador Informal: guia prático.
  6. Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Segurança Social.
  7. Organização Mundial de Saúde. Palliative Care Fact Sheet, 2024.
  8. Irmãs Hospitaleiras. Cuidados Paliativos.
  9. Irmãs Hospitaleiras. Unidade de Saúde Hospitaleira em Idanha.
  10. Irmãs Hospitaleiras. PIPAL.

Notas de conformidade


Este conteúdo foi produzido de acordo com os princípios de E-E-A-T.

Os valores financeiros referenciados provêm de fontes oficiais e foram verificados à data de publicação.

A informação sobre preços está sujeita a atualização anual por portaria governamental.

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